CORRUPÇÃO
A
corrupção define-se, no direito, como «aliciamento de uma ou mais pessoas,
geralmente através da oferta de bens ou de dinheiro, para a prática de atos
ilegais, em benefício próprio ou de outrem», comumente traduzido como
«suborno», e que, em sentido figurado, se entende também como «degradação de
costumes» ou de «valores morais, e ainda como «perversão»[1].
O
Papa Francisco tem assumido uma autêntica «cruzada» (entenda-se o termo em
sentido figurado) contra a corrupção, pois, refere: «a corrupção é a chaga da
sociedade», afirmando-a como a «lei da selva» e a «fraude da democracia»[2]. Presente na política, nas
empresas, nos meios de comunicação, nas Igrejas e mesmo nalguns movimentos
populares, ela é mais uma doença do que um mal, afirma Francisco. O Papa define
ainda a corrupção como um processo de morte que é a raiz da escravidão, do
desemprego, do abandono do destino universal dos bens e da destruição da
própria natureza». Afirma ele que «a ambição do poder e do ter não conhece
limites»[3], fazendo com que muitos
persistam nesta atitude permanente de mal. Daí que tenha proposto a todos os
cristãos e homens de boa vontade, como sua intenção para este mês de Fevereiro,
o «não à corrupção»; precisamente «para que aqueles que têm poder político ou
espiritual não se deixem dominar pela corrupção»[4]. A este mal que grassa, de
forma transversal, na sociedade, o Papa contrapõe a revalorização da
honestidade, como um valor pessoal e como um requisito para o exercício das
funções públicas.[5]
Curiosamente, e sem pretendermos fazer juízo do que se encontra em
processo de inquérito e de julgamento nas instâncias próprias da justiça,
Portugal tem-se confrontando, por estes dias, com processos de corrupção que
atingem políticos, empresários, magistrados, dirigentes desportivos, entre
outros, que se interligam em rede com alguns dos nomes mais sonantes destes
processos. Procedimentos jurídicos, devido à corrupção, que se associam a outros,
já em curso e à espera de uma conclusão que parece tardar. Conscientes desta
realidade, podemos perguntar-nos: Portugal está doente? Por mais que
afirmássemos que comparativamente a outros países não chegamos aos mesmos níveis
de corrupção, efetivamente Portugal está doente! O nosso país ocupa, segundo o Transparency Internacional, a 29ª
posição no ranking sobre os níveis de corrupção no setor público, segundo os
dados apurados para 2016.[6] Relevando esta organização
não-governamental a relação entre corrupção sistémica e as desigualdades
sociais.[7]
Ora,
as consequências da corrupção em Portugal são diversas: desde logo, porque
evidenciadas pelas elites sociais e políticas, causam um efeito de mimetismo,
com prejuízo para as finanças públicas, para o equilíbrio social e para a
igualdade de oportunidades entre cidadãos; depois, a corrupção cria
desconfiança e torna-se motivo para descredibilizar quem exerce funções
públicas. Mas, mais grave: ela é fonte de injustiça, impede o desenvolvimento social
harmónico e equitativo, pondo em causa a paz social e debilitando a própria democracia.
Neste sentido, temos todos de caminhar para uma sociedade mais justa,
assente em valores fundamentais, onde se recupere como requisito fundamental
para o serviço público a verdadeira honestidade, condição de idoneidade
incontornável para cuidar da res publica.
E quando digo todos, refiro-me mesmo a um esforço comum! Admira-me a
condescendência de alguns setores da sociedade portuguesa na aceitação em
cargos públicos de pessoas que foram condenadas precisamente devido à
corrupção, como se pôde verificar nas últimas eleições autárquicas. Sinal de
que estamos anestesiados; ou não valorizamos suficientemente as consequências
da corrupção. Necessitamos de retomar valores fundamentais para o exercício de
funções públicas! A todos os níveis da administração. E um desses valores
fundamentais é precisamente a reconhecida honestidade!
Pampilhosa, 08 de Fevereiro de 2018
Pe. Carlos Alberto G. Godinho
(74ª Reflexão)
[1] Cf. Voc.
Corrupção. In Dicionário da Porto Editora
[online].
[2] PAPA
FRANCISCO – Discurso ao Empresários.
Vaticano, 18.11.2016. Disponível em pt.radiovaticana.va [Consultado a
05.02.2018].
[3] Papa apela ao combate à corrupção. In Rádio
Renascença, 01.02.2018.
[4] In Passo
a Rezar com o Papa. Disponível em: passo-a-rezar.net [Consultado a 05.02.2018].
[5] Cf. Discurso aos empresários. Op. Cit.
[6] Cf. Corrupção.
Portugal piora e cai para 29º lugar no ranking. In Jornal Expresso
(25.01.2017), disponível em expresso.sapo.pt [Consultado a 06.02.2018].
[7] Cf. Ibidem.
