QUESTÃO DE
GÉNERO!
Os tempos que correm são
particularmente complexos, senão mesmo vertiginosos, ao nível da conceção da
pessoa e das suas características essenciais. Vivemos uma pretensa liberdade
que poderá ter como consequência uma desagregação psicoafectiva e sexual de
muitos jovens, neste período de maturação.
A
teoria de género, que já aqui considerámos, insiste na revisão dos papéis
sociais atribuídos ao masculino e ao feminino, considerando que estes foram
construções sociais fixistas, que agora urge mudar, conferindo a cada um a
liberdade de escolha da sua própria conduta. Todavia, esta teoria – sempre em
aberto – tem conduzido a conceções inacreditáveis no que toca à definição de pessoa
e à sua autodeterminação quanto ao género, ou géneros, a assumir na conduta
pessoal. Ao ponto de, no Canadá, um pai ter conseguido autorização legal para
registar o seu filho (e ao afirmá-lo assim, estamos já a referir o masculino!)
como tendo um género neutro. Ora, na vida humana não existe o neutro, nem
física, nem psíquica, nem afetivamente; nem tão pouco socialmente. O neutro
existe apenas, a par do masculino e do feminino, nalguma linguística e nunca na
experiência humana.
Se é
certo que a nossa construção pessoal é fruto do meio e dos valores sociais que
nos são incutidos, resulta também – como substrato – da nossa identidade
biológica, determinada pela natureza. Negá-lo será negarmo-nos a nós mesmos. E,
neste momento, a teoria de género avançou exatamente por aí: no afã de
conquistar uma pretensa liberdade social, chega a negar a própria identidade
biológica. Neste sentido, já não se trata apenas do distanciamento em relação a
outras conceções antropológicas, consideradas como conservadoras, como a da
Igreja, entre outras, mas sim de um negacionismo daquilo que empiricamente é
verificável pela biologia.
Ora,
em nome de uma liberdade absoluta nega-se a pessoa, na sua identidade. O que, em
boa verdade, deixa de ser autêntica liberdade, porquanto não serve a realização
humana, ao serviço da qual a liberdade se compreende.
O
mais grave destas teorias não é apenas a desestruturação da sociedade e, logo
na sua base, da família; mas sim o atentado contra a pessoa humana, a quem se
nega uma identidade psicoafectiva e sexual que se vai maturando na
inter-relação pessoal e social, mas tendo por base as características
biológicas de cada um.
Neste contexto, em que as distinções são sempre absolutamente
necessárias, para não nos confundirmos, outra coisa é a consideração de
vivências homoafetivas ou bissexuais. Estas realidades marcam indiscutivelmente
um bom número de pessoas e a ciência, ainda hoje, não nos consegue dizer se o
seu fundamento é apenas fruto de uma não diferenciação do mesmo género, no
processo de maturação, com enfoque na adolescência, ou se existem causas genéticas
para tal orientação. Não obstante, não há a negação de um género – masculino ou
feminino -, mas sim a tendência para a relação física e afetiva com pessoas do
mesmo sexo, ou de ambos os sexos. Estas pessoas, em tais circunstâncias, devem
ser acolhidas e respeitadas na sua vivência; ressalvando-se o direito social de
quem vive a homoafetivade em estabelecer relações de compromisso pessoal em
conformidade com a sua identidade profunda. Forçar alguém a viver o que não
sente é também uma violência; e o passado está cheio de realidades penosas,
destrutivas de pessoas conjugalmente desajustadas, bem como de relações tensas,
onde, não raro, predominam a ansiedade e a mentira.
Mas
cada realidade necessita de um enquadramento próprio, sem confusões, para que
se procure sempre o bem da pessoa.
Ora,
neste enquadramento, salvo raríssimas exceções, permitir que um jovem, em
maturação física, psíquica e afetiva, tome decisões irreversíveis na sua vida,
como é a da mudança de sexo, como defendem algumas forças políticas nacionais,
que apresentaram já um projeto lei, determinando que aos dezasseis anos de
idade um jovem se possa autodeterminar quanto ao seu género, é algo de muito
perigoso. Aliás, o Conselho Nacional de Ética pronunciou-se sobre esta matéria,
definindo-a como «inadequada»; e os Bispos Portugueses manifestaram preocupação
em relação a tal projeto lei, sobretudo sem que haja um debate profundo sobre
tal matéria. Questionar este projeto de lei e aprofundar os seus fundamentos
antropológicos é um dever de todos, em sociedade. Pois o que se pretende é
sempre e tão só o bem da pessoa; porquanto a pessoa é que tem de estar no
centro das nossas preocupações!
Pampilhosa, 26 de Outubro de 2017
Pe. Carlos Alberto G. Godinho
(60ª Reflexão)