Janeiro

JANEIRO

   No permanente ciclo das nossas vidas, entrámos num novo ano – um tempo propício à reflexão sobre o sentido da história e da nossa própria existência; bem como um tempo oportuno para renovar compromissos pessoais e de empenhamento comunitário. A experiência do reinício comporta, quase sempre, esta vontade de recomeçar. O reinício é sempre uma oportunidade para aprofundarmos a nossa maneira de ser e de estar, num dinamismo contínuo de aperfeiçoamento – na relação intrapessoal, na relação interpessoal e na relação com o mundo.

   Mas confrontamo-nos, não raro, com três atitudes possíveis: a inércia, como predisposição mais comum, deixando que a vida prossiga, com os mesmos hábitos e costumes, mesmo quando estes são penosos para a vida pessoal ou para a relação comunitária; o desejo do passado, do que já se viveu e conhece, como que numa espécie de nostalgia da vida já vivida; e o investimento e determinação em viver um tempo novo, sem medos, nem receios, mesmo que tendo de assumir limites humanos sérios, num verdadeiro compromisso que se inicia com a atitude pessoal de autodeterminação.

   É interessante que o significado do mês de Janeiro nos reporta precisamente para estas duas últimas atitudes. O nome janeiro provém, como alguns outros do calendário anual, da mitologia romana, recordando-nos o deus Jano (Janus, em latim). Ora, o deus Jano é precisamente o deus da mudança, o deus dos começos e dos fins. Daí ser representado com duas caras – uma virada para o passado e a outra virada para o futuro. Com efeito, este deus associava-se, frequentemente, a direções opostas, como a guerra e a paz, ou o passado e o futuro.

   Situados neste mês de Janeiro, e tomando a simbologia da mitologia romana, somos colocados diante desta dupla opção – viver do passado ou construir o futuro. Isto é, olhar para trás, ou ser capaz de me determinar a olhar para a frente, para o tempo novo que surge. Naturalmente, a vida não se faz com sobressaltos – e nenhum de nós os deseja! -, mas é um crescimento contínuo – amadurecimento físico, psíquico, emocional, social,  a que chamamos processo contínuo de maturação -, que se processa sempre no presente. Sem nos determos excessivamente em conceitos filosóficos, o que existe é apenas o presente, pois o passado já não é e futuro sê-lo-á. Todavia, alicerçados no passado, esse lastro fundamental que dá profundidade à vida, somos convidados, no início de cada ciclo anual, a viver o presente, com a perspetiva de que o futuro seja promissor. É isto que nos desejamos, uns aos outros, nos votos de bom ano.

   Mesmo que as nossas vidas estejam condicionadas por múltiplos fatores que são alheios à nossa vontade, mas que são próprios da nossa humanidade frágil, a coragem de viver o presente, rompendo com cadeias do passado, que não nos deixam ser livres e felizes, será, por certo, a forma mais sábia e inteligente de viver a vida. A vida humana não é algo que tenhamos de arrastar, mas sim um dom que temos de viver, esse dom primeiro que nos foi confiado. E há vidas arrastadas! O compromisso, para todos nós, ao iniciarmos um novo ano tem de ser mesmo este: viver a autodeterminação na vida pessoal, interpessoal e comunitária! Assumindo atitudes que constituam fonte de felicidade para cada um de nós e para os demais. Se limitados, nas nossas condições de vida, por realidades que nos tolhem, assumamos, então, a resiliência como atitude, sabendo que seremos sempre mais fortes que todos os nossos limites! Para todos, seja qual for a condição, mesmo que distinta à partida, existe sempre uma oportunidade de ser feliz!

   É com estas reflexões que desejo a todos os ouvintes da RCP/fm um excelente 2018! Um ano verdadeiramente novo na capacidade de recriarmos as nossas vidas e as nossas relações! Tornando-as mais positivas e felizes!

Pampilhosa, 04 de Janeiro de 2018

Pe. Carlos Alberto G. Godinho

(69ª Reflexão)

 

"E o Verbo fez-se Carne"

“E O VERBO FEZ-SE CARNE”

(Jo. 1, 14) 

   «E o Verbo fez-se carne e habitou entre nós» (Jo. 1, 14) é a afirmação que traduz o sentido do Natal. Expressão que, proclamada solenemente na liturgia do dia de Natal, aquando da leitura do Prólogo do Evangelho de São João, nos faz tomar consciência de que Deus desce à nossa humanidade, na sua condição de «fraqueza» e de «mortalidade», bem como numa presença «pessoal» e «sensível» do divino entre os homens.[1] Isto é, Deus, que compreendemos na Sua transcendência, faz-se um de nós, partilhando toda a nossa condição humana. Por isso, os que creem em Cristo podem afirmar, com maior propriedade do que os israelitas, o que no Deuteronómio era afirmação sob a forma de questão: «Qual a grande nação cujos deuses lhe estejam tão próximos, como Iahweh nosso Deus, todas as vezes que o invocamos?» (Dt. 4, 7). Sabendo que aqui já não se trata de uma presença de proximidade espiritual, mas sim de uma realidade que a suplanta, pela presença real, no mistério da encarnação.

   Considerar este acontecimento inefável de um Deus que se faz próximo, descendo à nossa condição humana (cf. Fil. 2, 7), não nos remete para uma visão pretérita e eventualmente de um simples e singular significado cultural. É que o mistério da encarnação do Verbo de Deus, que desce à nossa humanidade, só se compreende na totalidade da sua vida humana e da sua entrega até ao fim. Este Verbo feito carne é aquele que se humilha «até à morte e morte de cruz» (Fil. 2, 8), mas que o Pai «sobrexaltou grandemente» (Fil. 2, 9), pela Sua ressurreição, ao ponto de toda a língua proclamar que Ele é o «Senhor» (Fil. 2, 11). Assim, o mistério da encarnação do Verbo de Deus torna-se a condição da divinização do humano. N’Ele, O Verbo feito carne, o homem (todos os homens!) encontra o sentido pleno da sua vida e o autêntico significado da sua humanidade; ou, o mesmo é dizer, da sua dignidade. Jesus, o Verbo de Deus, desce à nossa humanidade para nos elevar consigo à condição de filhos de Deus. E este é o dom maior que nos é concedido pela encarnação do Verbo que faz carne.

   Mas, porque assume a nossa condição humana e nos revela o seu significado pleno, o Verbo de Deus faz-nos redescobrir ainda o autêntico valor de toda a vida humana. À luz da Sua humanidade redescobrimos a sacralidade impressa em toda a nossa humanidade. Ao fazer-se um de nós, quer que cada um de nós seja semelhante a Ele, pelo que toda a humanidade se renova nesta grandeza da encarnação do Filho de Deus. Assim, ao contemplar este mistério, já não é apenas o Filho de Deus que contemplamos, mas igualmente o dom de uma nova dignidade de que todos fomos revestidos. Dignidade, esta, que urge reconhecer, respeitar e valorizar na identidade de cada pessoa. Daí não estranharmos que o Natal nos faça olhar, com ainda maior acuidade, para cada homem e cada mulher cuja dignidade é desrespeitada, seja nas diversas fases da sua vida, seja nas condições existenciais em que é forçado a viver. Um desrespeito pela dignidade do outro é sempre um desrespeito pela revelação amorosa de Deus, na encarnação do Seu Filho, em Quem nos redescobrimos.

   Mas o próprio Jesus intensifica ainda mais esta compreensão, ao afirmar: «sempre que o fizestes a um dos meus irmãos mais pequeninos, a Mim o fizestes» (Mt. 25, 40), concretamente quando nos apela ao serviço aos mais pobres, desprotegidos e abandonados. O critério do amor para com Ele é exatamente a medida do amor para com os Seus irmãos. Assim, em tempo de Natal, contemplando o mistério inefável da encarnação do Filho de Deus, a quem elevamos o coração agradecido em hinos de louvor, não esqueçamos que Ele continua a clamar por nós nas múltiplas ruas e praças, visível no rosto de cada um dos Seus irmãos, particularmente dos mais abandonados e tristes, em cada rosto macerado pela dor, pelo abandono, pela solidão, pela pobreza. Adoremos o Deus Menino: com hinos de louvor; mas igualmente com gestos renovados daquele amor que Ele encarnou e a que permanentemente nos convida.

   A todos um Santo e Feliz Natal!

 

Pampilhosa, 21 de Dezembro de 2017

Pe. Carlos Alberto G. Godinho

(68ª Reflexão)

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[1] Cf. A Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Edições Paulinas, 1986, p. 1986, notas m e n.

Médio Oriente

MÉDIO ORIENTE

   O conflito no Médio Oriente tem sido uma chaga permanente, a criar instabilidade política e social na região, mas também no mundo inteiro. Refiro-me não aos diversos conflitos que assolam presentemente aquele espaço geográfico, mas especificamente às relações de tensão permanente entre judeus e palestinianos.

   Sem nos determos excessivamente sobre a história deste conflito e a sua génese, recordemos apenas que após a Segunda Guerra Mundial, depois de muitos judeus se terem refugiado já em Israel, a Organização das Nações Unidas (ONU) sentiu a necessidade de propor uma solução de consenso entre judeus e palestinianos, no sentido de partilharem o território, com a constituição do estado de Israel, que contava já com 650 mil habitantes, e um Estado Árabe-Palestiniano, que contava com mais do dobro dessa população israelita. Com o processo negocial a decorrer, David Ben Gurion, a 14 de Maio de 1948, lê a declaração de independência de Israel, logo reconhecida pelos Estados Unidos da América e pela União Soviética, tornando-se Ben Gurion o primeiro chefe de governo do novel estado de Israel. Acontece, porém, que logo no dia a seguir à declaração de independência, os árabes uniram-se para atacar Israel. Como este saiu vitorioso da luta contra os árabes, conquistaram logo 78% do antigo território palestiniano, mais 22% do que se previa com o acordo da ONU. É certo que em 1949 foi firmado um acordo de paz entre Árabes e o estado de Israel; mas a verdade é que decorrida toda a segunda metade do séc. XX e já parte do séc. XXI, o Estado da Palestina nunca chegou realmente a ser criado e a paz nunca mais se alcançou em definitivo.

  Ora, numa perspetiva ocidental, muitos tendem a olhar com mais simpatia para Israel e, porventura, com menos simpatia para os Palestinianos. Sendo esta, de resto, uma imagem frequentemente transmitida por vários opinion makers, de alguns canais de televisão. Contudo, quem experimenta a realidade in loco apercebe-se de uma relação injusta entre dois povos, que tinham direito a viver uma relação pacífica. Por um lado, os palestinianos, com os seus territórios dispersos no seio do estado de Israel, veem-se não só profundamente limitados no acesso ao território israelita, como ainda lhes é vedada a circulação de acesso aos demais territórios da palestina, tendo, mesmo, num dos casos que pude conhecer, de transitar pela Jordânia para aceder a estes territórios. Por outro lado, na sequência da Guerra dos Seis Dias, ou terceira Guerra Israelo-Árabe, travada entre 05 e 10 de Junho de 1967, Israel ultrapassou a denominada «linha verde» (que delimitava os territórios de Israel e da Palestina), construindo colunatos em território palestiniano, exercendo, assim, um domínio injusto sobre aquele território e asfixiando, cada vez mais, os seus habitantes. Extensão e domínio que nunca mais pararam, tornando-se uma fonte permanente de opressão dos palestinianos.

   A estas razões políticas, juntam-se as de natureza religiosa, particularmente no que se refere a Jerusalém – a cidade santa para Judeus, Cristãos e Árabes.

   Ora, é neste quadro tão complexo, quanto injusto, pesem embora todas as razões históricas e religiosas reclamadas pelas partes, que o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, numa ação completamente irracional, que se inscreve no seu espírito belicoso e irresponsável, vem agudizar, ainda mais, o conflito no Médio Oriente, com a declaração da transferência da embaixada dos Estados Unidos da América de Telaviv para Jerusalém; o que significa, na prática, o reconhecimento político de que Jerusalém é a capital do Estado de Israel. Sendo uma afronta aos Palestinianos, provocou imediatamente novos conflitos, com centenas de feridos e alguns mortos e renovou a instabilidade que se refletirá em todo o mundo ocidental. Numa palavra: acicatou ainda mais os ódios contra os Estados Unidos e seus aliados, muitas vezes canalizados em atos terroristas que, cada vez mais, nos colocam sob a sensação de instabilidade global. Ato verdadeiramente irresponsável.

   Na verdade, como defendeu a ONU, e como defendem alguns estadistas, a questão da Palestina só se resolve com a definição de dois estados e seus legítimos territórios: o Estado de Israel e o Estado da Palestina. Por seu turno, como bem defendeu o Papa João Paulo II, e bem defende o Papa Francisco, atualmente, Jerusalém, pela sua natureza, necessita de um estatuto especial, que contemple a partilha dos dois povos e dos três credos.

   Podemos concluir que sem justiça e com opressão nunca se alcançará a paz desejada. A Palestina é um exemplo singular disto mesmo! Um exemplo que vale para muitos outros âmbitos das relações internacionais, locais e até pessoais: só com justiça e respeito pela dignidade dos demais a paz será possível.

Pampilhosa, 14 de Dezembro de 2017

Pe. Carlos Alberto G. Godinho

(67ª Reflexão)

 

 

Para haver Natal

PARA HAVER NATAL

    Com frequência ouvimos nas campanhas publicitárias desta época natalícia, nos meios de comunicação social, particularmente na televisão, a expressão: «Não há Natal sem…», a que acresce o produto que se pretende publicitar. Ora, partindo desta expressão, pergunto-me interiormente: o que é necessário para que haja Natal? Tanto mais que vivemos um tempo preparatório da sua celebração, o tempo de Advento.

   Em primeiro lugar, teremos de definir a orientação do nosso Natal: se orientado para nós e para os nossos interesses, muitas vezes forjados desde a mais tenra infância; se orientado para relação com o tu, na alteridade e na partilha; ou ainda, para quem vive a natureza íntima do Natal, se para a relação com o Tu (com letra maiúscula). Podendo-nos assim questionar, também, se o Natal nos fecha em nós, ou se nos abre, para além da renovada comunhão familiar, à relação universal com os demais e com a própria criação.

   Vivido num clima de intimidade, até pela estação do ano, que convida ao recolhimento, o Natal é uma época de atenção aos que estão mais próximos, confinando-se, não raro, à comunidade familiar, mais restrita ou mais alargada. Mas o Natal, pela sua natureza, é um convite ao reconhecimento de cada homem e de cada mulher como autênticos irmãos, numa familiaridade que se estende para além dos laços de sangue e que não é compaginável apenas com algumas campanhas de solidariedade que, por muito proveitosas que sejam e são, não podem esgotar o sentido do Natal. O Natal é isso mesmo: um tempo de novo nascimento, de renovação, de aprofundamento do que mais nos humaniza e nos realiza precisamente como seres humanos – a verdadeira fraternidade.

   Assim, para que haja Natal; ou melhor, tomando a expressão inicial, «não há Natal sem» Jesus. É o seu nascimento que vamos celebrar! Ele é o sentido do Natal e mais ninguém. Tudo o resto são acréscimos a uma quadra festiva, que tem o Seu nascimento como centro.

   Mas celebrar o Natal (nascimento) de Jesus não é algo de meramente ritual, que nos satisfaça simplesmente com as celebrações litúrgicas, tão cheias de afeto e ternura, que caracterizam esta quadra. Também esse seria o perigo de alguns cristãos: ritualizar, sem grande compromisso, o tempo do Natal.

   Para haver Natal tenho de me redescobrir a mim, aprofundando a minha identidade humana que se ilumina à luz do mistério de um Deus incarnado; e tenho, muito particularmente, de redescobrir o sentido do outro, à luz da presença interlocutora de Deus, que Se faz carne, no Deus Menino, tornando-se um de nós e interlocutor nosso no devir da nossa história humana.

   Mas todo o quadro do nascimento de Jesus é já, em si, uma forte interpelação simbólica! Mais do que as palavras, o presépio contemplado é uma interpelação a olhar os presépios do nosso tempo: dos que nascem em casebres ou vivem nas ruas, sem lugar nas hospedagens; dos que não têm condições básicas de vida, de higiene, de saúde, de formação, de trabalho, enfim… condições que lhes permitam viver dignamente a sua existência humana. O presépio, que São Francisco de Assis tão bem quis representar, continua a ser uma lição nos dias de hoje. E sê-lo-á tanto mais quanto calarem fundo no nosso coração aquelas palavras do próprio Jesus: «O que fizestes a um dos meus irmãos mais pequeninos a Mim o fizestes» (Mt. 25, 40). Jesus, nascido na pobreza, em Belém, lança o nosso olhar para as pobrezas de todas as cidades e aldeias, dizendo-nos que é nelas, trabalhando pela justiça e pela equidade entre todos os homens, socorrendo todos os que estão necessidade, que viveremos realmente o Natal.

   Então… não há Natal sem Jesus; nem há Natal sem os irmãos! Particularmente sem os mais pobres, desfavorecidos, injustiçados da nossa sociedade. Se nos alhearmos destes, detendo-nos no conforto dos nossos lares, viveremos o Natal. Mas, definitivamente, faltar-nos-á o autêntico espírito do Natal, pois é nesses que Jesus teima em querer nascer no meio de nós!

Pampilhosa, 07 de Dezembro de 2017

Pe. Carlos Alberto G. Godinho

(66ª Reflexão)

 

Ambiente

AMBIENTE

   Uma das questões mais candentes da atualidade, não obstante haver ainda quem a relativize, é a questão ambiental. De uma forma muito sucinta, esta pode definir-se como uma preocupação social (há quem refira mesmo um movimento social!) em torno dos problemas que a falta de um desenvolvimento sustentável adequado pode trazer para a qualidade de vida do ser humano, na atualidade, e para o futuro das próximas gerações.[1] Realidade que ultrapassou, há muito, os meandros de algumas ideologias, para assumir lugar importante na agenda política internacional. Pese embora, apesar de algumas decisões assertivas, permaneça enfraquecida face à supremacia de alguns interesses económicos, que relegam para segundo plano a sustentabilidade ambiental. Todavia, estamos num ponto sem retorno. E quem no-lo diz são, uma vez mais, os cientistas. Depois de um primeiro grande aviso sobre as consequências de uma destruição ambiental, de há vinte cinco anos atrás, da Union of Concerned Scientists, acompanhada da assinatura de mais mil e setecentos cientistas independentes, alguns deles prémio nobel da ciência, com o documento «Advertência dos Cientistas do Mundo à Humanidade», de 1992, em que referiam perentoriamente que «é necessária uma grande mudança na nossa gestão da Terra e da vida para se evitar uma vasta miséria humana»[2]; eis que surge agora uma segunda advertência, que nos chama a atenção para o fracasso das medidas tomadas desde então, com exceção da diminuição da camada de ozono, e a advertência de que estamos à beira de uma catástrofe ambiental, sobretudo devido à trajetória das mudanças climáticas, como consequência do aumento dos gases de efeito estufa (GEE), particularmente provocados pela queima de combustíveis fósseis, desmatamento e aumento significativo de produção agropecuária, entre outras causas. Nesta segunda advertência, em que se propõem diversas medidas concretas em ordem a uma nova sustentabilidade ambiental, reafirma-se que «para evitar miséria generalizada e perda catastrófica de biodiversidade, a humanidade deve adotar práticas ambientalmente mais sustentáveis e alternativas em relação às práticas atuais»[3].

   Ora, sem uma visão demasiado pessimista, podemos afirmar que começamos já a sentir os efeitos das alterações climáticas enunciados. Particularmente os países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, são dos mais vulneráveis, onde o aumento das temperaturas e a diminuição da pluviosidade mais se fazem sentir, com todas as consequências que daí advêm para a resposta às nossas necessidades humanas mais básicas e às necessidades da produção agrícola. Este ano, em que tivemos menos chuva e temperaturas mais elevadas, ainda que podendo ser um ano de exceção, insere-se, todavia, num ciclo de continuidade temporal que não é muito animador. Assim, necessitamos de nos consciencializar que urge tomarmos medidas eficazes que envolvam a sociedade no seu todo – decisores políticos, empresários, instituições formativas e cada cidadão, em particular. A defesa do ambiente deve ser transversal a todas as nossas atividades – públicas e privadas.

   Mas sintomas deste efeito da crise ambiental registam-se ainda a outros níveis, de que é exemplo a degradação do património histórico construído. Como se pode constatar na Catedral de Notre Dame, em Paris, cujas pedras multiseculares estão a desfazer-se com a poluição, ameaçando ruir. Realidade que afeta outros monumentos, um pouco por toda a parte.

   A preservação do ambiente e, consequentemente, da nossa casa comum, exige-nos uma nova atitude. O Papa Francisco, na sua encíclica Laudato Si (Louvado Sejas – Sobre o cuidado da casa comum), dirigida a todos os cristãos e a todos os homens de boa vontade, faz um apelo veemente neste sentido, interpelando-nos a viver uma autêntica «conversão ecológica» (LS. 217); que compreenda uma nova mentalidade e uma nova atitude na relação com a criação. É que a questão ambiental não é já uma questão ideológica, como alguns ainda querem fazer crer, mas sim uma questão da nossa sobrevivência!

 

Pampilhosa, 30 de Novembro de 2017

Pe. Carlos Alberto G. Godinho

(65ª Reflexão)

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[1] Cf. GRUPO ESCOLAR – A questão ambiental. Disponível em www.grupoescolar.com (consultado a 28.11.2017).

[2] Cf. Advertência dos Cientistas do Mundo à Humanidade: um segundo aviso. In Sustentabilidade é ação. Disponível em: http://sustentabilidadenaoepalavraeaccao.blogspot.com (Consultado a 28.11.2017).

[3] Cf. Ibidem.

Dia Mundial dos Pobres

DIA MUNDIAL DOS POBRES

   No passado domingo, a Igreja Católica celebrou, universalmente, o Iº Dia Mundial dos Pobres. Uma celebração instituída pelo Papa Francisco, na sequência do recente Jubileu da Misericórdia. Ainda que sendo um convite dirigido aos cristãos, este dia alarga-se a todos, como refere o Papa Francisco: «Este dia pretende estimular, em primeiro lugar, os crentes, para que reajam à cultura do descarte e do desperdício, assumindo a cultura do encontro» (DMP. 6). Para logo acrescentar, numa perspetiva universal: «Ao mesmo tempo, o convite é dirigido a todos, independentemente da sua pertença religiosa, para que se abram à partilha com os pobres em todas as formas de solidariedade, como sinal concreto de fraternidade» (DMP. 6).

   O fenómeno da pobreza tem causas muito profundas e diversificadas, que não podemos analisar aqui, senão enunciá-las: políticas erradas, nacionais e internacionais, incapazes de integrar socialmente todos os cidadãos; interesses económicos desmedidos, por parte de pessoas e empresas; assimetrias geográficas, em termos de capacidade de produção; falta de solidariedade efetiva entre as nações; cultura do bem-estar e do desperdício de alguns, face à necessidade de bens essenciais para outros… Enfim, uma multiplicidade de razões que nos colocam num mundo profundamente desequilibrado, onde uma minoria detém bens de forma excedentária e uma grande maioria não possui os bens essenciais para a sua subsistência e desenvolvimento, como sejam os bens alimentares, o acesso à saúde, à educação, ao desenvolvimento tecnológico, etc. Mas tudo isto resulta essencialmente de uma atitude de egoísmo que marca a nossa humanidade. O Papa Francisco, na sua mensagem para este dia, afirma claramente: «Deus criou o céu e a terra para todos; foram os homens que, infelizmente, ergueram fronteiras, muros e recintos, traindo o dom originário destinado à humanidade sem qualquer exclusão» (DMP. 6). Em conformidade, de resto, com a afirmação da Gaudium et Spes do Vaticano II, que diz: «Deus destinou a terra e tudo o que ela contém para uso de todo o género humano e de todos os povos, de modo que os bens criados devem chegar equitativamente às mãos de todos, segundo a regra da justiça, inseparável da caridade» (GS. 69).

   Ora, se este é o panorama internacional, também a nível nacional vivemos desequilíbrios muito profundos. Bastaria, para o evidenciar, enunciar dois aspetos: num país com cerca de dez milhões de habitantes, mais de dois milhões de portugueses vivem na pobreza; e, no contexto da crise que atravessámos, nos últimos anos, as diferenças acentuaram-se, tendo Portugal registado um número impar de milionários.

   Se é certo que não se pretende nivelar, sem mais, o nível de vida de todos os cidadãos, num igualitarismo ideológico; a verdade é que cabe à Igreja, associada a todos os homens de boa vontade, trabalhar no sentido da implementação da justiça, que mais não é senão o dar a cada um o que lhe é devido! Precisamente o que lhe é devido pela criação, naquela conceção do destino universal dos bens, que está sempre acima de qualquer apropriação pessoal ou de apenas algumas comunidades.

   É certo também que muitos dos nossos concidadãos têm uma incapacidade quase permanente de orientação pessoal e de gestão básica dos seus bens, o que os remete para situações de fragilidade social: por via do álcool, da toxicodependência, da falta de capacidade mental, ou de outras condicionantes pessoais, de caráter familiar ou até mesmo de inadaptação laboral.

   Tendo em consideração todas estas situações, cabe-nos a nós, em espírito de autêntica fraternidade, cuidarmos uns dos outros, não nos alheando dos seus problemas. Ora, é precisamente isto que o Papa Francisco nos pede, com a instituição deste dia. Afirma ele, apontando-nos o grande objetivo do Dia Mundial dos Pobres: «Convido a Igreja inteira e os homens e mulheres de boa vontade a fixar o olhar, neste dia, em todos aqueles que estendem as suas mãos invocando ajuda e pedindo a nossa solidariedade. São nossos irmãos e irmãs, criados e amados pelo único Pai celeste» (DMP. 6).

   Um desafio que se tem de estender para além de um dia; mas cuja recordação, no domingo que lhe é dedicado, tem este desiderato: fazer-nos lembrar que somos todos irmãos e que devemos cuidar uns dos outros, promovendo sempre a justiça e a equidade.

Pampilhosa, 23 de Novembro de 2017

Pe. Carlos Alberto G. Godinho

(64ª Reflexão)

 

Descentralização

DESCENTRALIZAÇÃO

   O drama dos incêndios, deste verão e outono, colocou-nos, uma vez mais, face à questão da administração do território português. Já vai longe, cronologicamente, a pretensão, referendada, de pretender constituir regiões administrativas em Portugal. Todavia, esta questão nunca deixou de ser um dos assuntos em debate nas diversas instâncias de governo e de administração do país. Portugal, apesar de ser territorialmente pequeno, comparado com outros países, necessita absolutamente de um novo modelo administrativo, facilitador de decisões mais céleres, ajustadas e de proximidade em relação às comunidades. Seja por via de entidades regionais, seja pela dos municípios, Portugal tem de se repensar no seu modelo administrativo para ser eficaz e promover um desenvolvimento integrado e coeso de todo o território nacional. Um dos exemplos evidentes desta ação de descentralização e seus benefícios, são as Entidades Regionais de Turismo. Todas elas subordinadas ao Turismo de Portugal, desenvolvem projetos de proximidade e de resposta à diversidade de projetos turísticos próprios de cada região. E, no cômputo geral, têm sido um sucesso. Ora, este exemplo vale para outras áreas e ações de governo e de administração. Caso contrário, uma boa parte do território nacional continua dependente de decisões centralizadas que desconhecem a realidade objetiva e a especificidade de cada região, quer ao nível das suas potencialidades, quer das suas carências. Com a agravante de uma política que tende a privilegiar as zonas mais habitadas, por uma questão de sobrevivência político-partidária. Neste sentido, como ainda há dias alguém referia, no contexto das últimas Jornadas de Pastoral do Turismo, se Portugal fosse como um barco, estaríamos já todos afogados no oceano. Isto para evidenciar o desenvolvimento e investimento no litoral, em desfavor das regiões do interior. Questão semelhante se colocava, há dias, no “Prós e Contras”, da RTP 1, ao olhar para a realidade do Alentejo, particularmente mais interior.

   O fenómeno da centralização, em Portugal, conta já com séculos de história. Se remontarmos ao séc. XVII e, concretamente, à corte de D. João IV, no contexto da afirmação da soberania de Portugal relativamente a Espanha, após o domínio Filipino, reparamos como, ao invés dos tempos anteriores, se intensificou a centralização do poder, com recurso aos Conselhos, que apoiavam o rei na sua governação.[1] Ora, todas as casas senhoriais, para garantirem o seu poder de influência, passam a aproximar-se da corte, passando mesmo a residir na capital, sem abandonar as suas propriedades locais. Neste contexto, ainda que o poder local seja reforçado, nomeadamente no que toca à justiça, com os denominados «juízes de fora»[2], a administração ficou cada vez mais dependente da coroa e dos seus conselheiros.

   Esta modalidade de governo permaneceu, mesmo com regimes distintos, após a passagem do regime senhorial para a monarquia constitucional e, posteriormente, para a república, bem como, ainda, para o Estado Novo, que apesar de ter criado as diversas corporações, por setores de atividade económica, se fundou na Constituição de 1933, que centralizava, uma vez mais, o governo da nação.[3]

   Ora, nos tempos que correm, e após uma nova mentalidade administrativa, Portugal carece de novos meios de administração e de governo: seja por via das regiões; das comunidades intermunicipais, com poderes mais efetivos; ou pelo reforço do poder dos municípios. Só assim o país se desenvolverá globalmente, corrigindo as assimetrias político-económicas e sociais que provêm do passado.

   Um bom exemplo desta necessidade de descentralização é a urgência de uma nova gestão local das florestas: com a prevenção de incêndios; o seu combate; e, atualmente, a necessidade da reflorestação da imensa mancha verde que foi dizimada com os últimos incêndios. Tenho constatado em várias pessoas, entendidas nestas matérias, alguma desconfiança face à capacidade de realizar o trabalho que urge fazer. Isto porque o estado central não consegue, de per si, mobilizar instituições e pessoas neste autentico desígnio nacional. Será na proximidade, com as comunidades intermunicipais e muito particularmente com os municípios que este desígnio se poderá operar. Para tanto, carecemos, nesta matéria, da descentralização de meios – legislativos e económicos, que obriguem e viabilizem os projetos a executar. Tal tarefa só se realizará na proximidade! Tanto mais que o envolvimento, absolutamente necessário, dos cidadãos, só acontecerá através de instâncias de poder locais. A reflorestação do país bem poderia servir de teste a uma certa forma de descentralização, não obstante outras que, com sucesso, já operam neste sentido.

Pampilhosa, 16 de Novembro de 2017

Pe. Carlos Alberto G. Godinho

(63ª Reflexão)

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[1] Cf. PROENÇA, Maria Cândida – Uma História Concisa de Portugal. Lisboa: Temas e Debates – Círculo de Leitores, 2015, p. 386.

[2] Cf. Ibidem, p. 390.

[3] Cf. Ibidem, pp. 671 – 672.